Constituição illusiana de 2025

    Esta constituição revoga todas as disposições anteriores – CIL/2025

    DISPOSIÇÕES GERAIS

    Art. 1 – A distribuição dos benefícios para autores e tradutores serão outorgados alternadamente, mês a mês.

    Art. 2 – Os meses ímpares terão foco nos tradutores e os pares nos autores.

    Parágrafo único: são meses ímpares “Janeiro, Março, Maio, Julho, Setembro, Novembro”; são meses pares “Fevereiro, Abril, Junho, Agosto, Outubro, Dezembro”

    Art. 3 – O “foco” mencionado nessa lei refere-se à prioridade de concessão dos benefícios.

    § 1º – O foco não impossibilita outorga de benefícios para a classe não priorizada no mês, apenas não vincula a administração a conceder o benefício.

    § 2º – A discricionariedade elaborada no parágrafo 1º deste artigo é relativa nos casos em que não há beneficiários priorizados que atendam aos requisitos.

    § 3º – A mudança de foco ocorrerá a qualquer hora do último dia do mês.

    DOS BENEFÍCIOS GERAIS

    Art. 4 – São benefícios para autores:

    I – Capa Normal
    II – Capa Superior
    III – Divulgação no Discord Normal
    IV – Divulgação no Discord Superior
    V – Mini Banner
    VI – Anúncio Instagram
    VII – Banner
    VIII – Biografia em Recomendações
    IX – Notícias da Novel
    X – Banner no Índice

    § 1º – Os benefícios “Mini Banner” e “Banner” não podem ser concedidos simultaneamente, devendo o autor escolher um deles. 

    1. Em casos excepcionais, a Administração poderá escolher no lugar do autor.

    Art. 5 – São requisitos gerais para concessão de benefícios dos autores, no mínimo, simultaneamente:

    I – Frequência Baixa.

    II – Ter, nos últimos 30 dias, postado pelo menos 8 capítulos.

    Art. 6 – A frequência para autores mencionada nessa lei refere-se à: 

    1. Inexistente: 0 cap/semana.
    2. Muito Baixa: Até 0,5 cap/semana.
    3. Baixa: Até 1,5 cap/semana.
    4. Moderada: Até 3 caps/semana.
    5. Alta: Até 7 caps/semana.
    6. Frenética: 7 ou mais caps/semana.

    Art. 7 – Os benefícios dos autores serão concedidos mediante a seguinte maneira:

    § 1º – autor aprovado na avaliação receberá o benefício disposto no inciso I do art. 4 dessa lei.

    § 2º – Durante a concessão dos benefícios, se o autor não publicar capítulo durante 7 dias, perderá o benefício.

    § 3º – Os benefícios começam a partir de 50 capítulos:

    A cada 50 capítulos:

    Frequência Baixa: Divulgação no Discord Normal

    Frequência Moderada: Divulgação no Discord Normal + Mini Banner(até 72h)

    Frequência Alta: Divulgação no Discord Normal + Mini Banner(até 7 dias)

    Frequência Frenética: Divulgação no Discord Superior + Mini Banner(até 14 dias) + Capa Superior

    A cada 100 capítulos 

    Frequência Baixa: Divulgação no Discord Superior + Mini Banner(até 72h)

    Frequência Moderada: Divulgação no Discord Superior + Mini Banner(até 7 dias)

    Frequência Alta: Divulgação no Discord Superior + Mini Banner(até 14 dias) OU banner(até 7 dias)

    Frequência Frenética: Divulgação no Discord Superior + Mini Banner(até 31 dias) OU banner(até 14 dias) + Anúncio Instagram

    I – O benefício “Capa Superior” só será concedido uma vez nos marcos 50*/100/300/500/1000…

    A cada 200 capítulos 

    Frequência Baixa: Divulgação no Discord Superior + Mini Banner(até 7 dias) + Anúncio Instagram

    Frequência Moderada: Divulgação no Discord Superior + Mini Banner(até 14 dias) OU Banner(até 7 dias) + Anúncio Instagram

    Frequência Alta: Divulgação no Discord Superior + Mini Banner(até 31 dias) OU banner(até 7 dias) + Anúncio Instagram + Biografia em Recomendações

    Frequência Frenética: Divulgação no Discord Superior + Mini Banner(até 31 dias) OU banner(até 14 dias) + Anúncio Instagram + Biografia em Recomendações + Notícias da Novel

    II – Caso o autor já possua biografia, o benefício será convertido em notícias ou “Biografia de Personagem da Novel”.

    A cada 500 capítulos 

    III – Independentemente de sua frequência, desde que não inferior à Baixa, poderá pedir qualquer benefício disponível da administração.

    Art. 8 – Caso autor ou tradutor já tenha um anúncio no instagram e obtenha outro, o anúncio se dará na forma de “Curiosidade da Novel”

    Art. 9 – São benefícios para tradutores:

    I – Atualização de Capa
    II – Divulgação no Discord Normal
    III – Divulgação no Discord Superior
    IV – Mini Banner
    V – Anúncio Instagram
    VI – Banner
    VII – Biografia em Recomendações
    VIII – Notícias da Novel
    IX – Banner no Índice
    X – Traduzir mais outra novel

    § 1º – Os benefícios “Mini Banner” e “Banner” não podem ser concedidos simultaneamente, devendo o tradutor escolher um deles. 

    1. Em casos excepcionais, a Administração poderá escolher no lugar do autor.

    Art. 10 – São requisitos gerais para concessão de benefícios dos tradutores, no mínimo, simultaneamente:

    I – Frequência Baixa.

    II – Ter, nos últimos 30 dias, postado pelo menos 15 capítulos.

    Art. 11 – A frequência para tradutores mencionada nessa lei refere-se à: 

    1. Inexistente: 0 cap/semana.
    2. Muito Baixa: Até 1 cap/semana.
    3. Baixa: Até 3 caps/semana.
    4. Moderada: Até 7 caps/semana.
    5. Alta: Até 14 caps/semana.
    6. Frenética: Mais de 14 caps/semana

    Art. 12 – Os benefícios dos tradutores serão concedidos mediante a seguinte maneira:

    § 1º – durante a concessão dos benefícios, se o tradutor não publicar capítulo durante 7 dias, perderá o benefício.

    § 2º – Os capítulos devem ser obrigatoriamente traduzidos pelo tradutor que deseja reivindicar os benefícios, vedado a utilização de capítulos da mesma obra traduzidos por outro.

    § 3º – A capa será atualizada: quando a capa oficial for ou quando a administração quiser.

    A cada 100 capítulos 

    Frequência Baixa: Divulgação no Discord Normal

    Frequência Moderada: Divulgação no Discord Normal + Mini Banner(até 72h)

    Frequência Alta: Divulgação no Discord Normal + Mini Banner(até 7 dias)

    Frequência Frenética: Divulgação no Discord Superior + Mini Banner(até 14 dias)

    A cada 200 capítulos 

    Frequência Baixa: Divulgação no Discord Superior + Mini Banner(72h)

    Frequência Moderada: Divulgação no Discord Superior + Mini Banner(até 7 dias)

    Frequência Alta: Divulgação no Discord Superior + Mini Banner(até 14 dias) OU banner(até 7 dias)

    Frequência Frenética: Divulgação no Discord Superior + Mini Banner(até 31 dias) OU banner(até 14 dias) + Anúncio Instagram

    A cada 500 capítulos 

    Frequência Baixa: Divulgação no Discord Superior + Mini Banner(até 7 dias) + Anúncio Instagram

    Frequência Moderada: Divulgação no Discord Superior + Mini Banner(até 14 dias) OU Banner(até 7 dias) + Anúncio Instagram

    Frequência Alta: Divulgação no Discord Superior + Mini Banner(até 31 dias) OU banner(até 7 dias) + Anúncio Instagram + Biografia em Recomendações

    Frequência Frenética: Divulgação no Discord Superior + Mini Banner(até 31 dias) OU banner(até 14 dias) + Anúncio Instagram + Biografia em Recomendações + Notícias da Novel

    A cada 1000 capítulos 

    I – Independentemente de sua frequência, desde que não inferior à Baixa, poderá pedir qualquer benefício disponível da administração.

    § 1º – Caso o benefício escolhido seja, banner ou mini banner, este será sobreposto no mês imediatamente subsequente, ou seja, mesmo nos “meses dos autores”, será concedido.

    I – O limite para tal “sobreposição” será de até 3 para banner e 5 para mini banner.

    II – Caso haja mais de 3 novels qualificadas para o banner ou 5 novels qualificadas para o mini banner, serão escolhidas de acordo com uma ponderação entre frequência e quantidade de capítulos; em caso de empate será escolhida aquela com mais capítulos.

    § 4º – O benefício do inciso X do artigo 9 “Traduzir mais outra novel” será concedido mediante:

    I – Para traduzir a 2ª novel, sua novel atual tenha a seguinte relação frequência/quantidade:

    1. Frenética/Alta: 500 capítulos
    2. Moderada: 750 capítulos
    3. Baixa ou pior: Concluir a obra em andamento

    II – Para traduzir a 3ª novel ou próximas, quando TODAS as suas novels atuais tenham a seguinte relação frequência/quantidade:

    1. Frenética/Alta: 500 capítulos
    2. Moderada: 750 capítulos

    § 5º – Em caso de novels com frequências diferentes mediante as situações do Art. 12 § 4º inciso II, será considerado a menor frequência.

    § 6º – Caso um tradutor abandone uma obra sem um motivo válido, o mesmo não poderá pegar outra novel até que a administração permita.

    Art. 13 – Os benefícios gerais só serão concedidos caso o autor ou tradutor requisite-os à administração com a prévia comprovação de frequência e quantidade de capítulos.

    §1º – Os benefícios podem ser requeridos de capítulos postados antes da publicação dessa lei até o limite mínimo de: 

    I – 100 capítulos para autores; ** Leia-se: devo ter pelo menos 100 capítulos para ter acesso aos benefícios retroativos **

    II – 500 capítulos para tradutores. ** Leia-se: devo ter pelo menos 500 capítulos para ter acesso aos benefícios retroativos **

    §2º Banner permanente nos meses com foco em autor para o autor com pelo menos 200 capítulos com frequência frenética.

    § 3º – Caso nenhum autor ou tradutor, elegível para os benefícios, os tenha requisitado, a Administração escolherá quais banners ou mini banners completarão a Home do site enquanto a situação perdura.

    DOS BENEFÍCIOS ADICIONAIS

    Art. 14 – Independentemente da quantidade de capítulos, desde que não inferior à frequência mínima: “Baixa”, o autor terá direito aos “Benefícios Adicionais” quando:

    • Atingir 30.000 views: Divulgação no Discord Normal + Capa Superior
    • Atingir 50.000 views: Divulgação no Discord Normal + Mini banner(até 72h)
    • Atingir 100.000 views: Divulgação no Discord Superior + Mini Banner(até 7 dias) OU Banner(até 7 dias)
    • Atingir 200.000 views: Divulgação no Discord Superior + Mini Banner(2 Meses) OU Banner(até 14 dias)
    • Atingir 500.000 views: Divulgação no Discord Superior + Mini Banner(2 Meses) + Banner(até 31 dias) OU Anuncio Instagram
    • Atingir 1.000.000 de views: Divulgação no Discord Superior + Mini Banner(2 Meses) OU Banner(2 Meses) + Biografia em Recomendações + Anuncio Instagram + 1 Postagem no blog por mês
    • Atingir 2.000.000 de views: Divulgação no Discord Superior + Mini Banner(2 Meses) OU Banner(2 Meses) + Biografia em Recomendações + Anuncio Instagram + 2 Postagem no blog por mês.

    Art. 15 – Os benefícios adicionais podem ser acumulados com os benefícios gerais.

    § 1º – caso, na acumulação dos benefícios gerais e adicionais, o tempo de benefício ultrapasse o mês, o excedente será executado no próximo “mês de autor”, salvo o benefício geral ou adicional “de 2 Meses” que, de acordo com o art. 15 § 2º dessa lei, possa ser sobreposto no mês dos tradutores.

    § 2º – Caso haja mais de 3 novels qualificadas para o banner ou 5 novels qualificadas para o mini banner, na forma de sobreposição, serão escolhidas de acordo com uma ponderação entre frequência e quantidade de capítulos; em caso de empate será escolhida aquela com mais capítulos.

    Art. 16 – Independentemente da quantidade de capítulos, respeitando a frequência mínima como “Baixa”, o tradutor terá direito aos “Benefícios Adicionais” quando:

    • Atingir 100.000 views: Divulgação no Discord Normal
    • Atingir 250.000 views: Divulgação no Discord Normal + Mini banner(até 72h)
    • Atingir 500.000 views: Divulgação no Discord Superior + Mini Banner(até 7 dias) OU Banner(até 7 dias)
    • Atingir 1.000.000 views: Divulgação no Discord Superior + Mini Banner(2 Meses) OU Banner(até 14 dias)
    • Atingir 2.500.000 views: Divulgação no Discord Superior + Mini Banner(2 Meses) OU Banner(até 31 dias) + Anuncio Instagram
    • Atingir 5.000.000 de views: Divulgação no Discord Superior + Mini Banner(2 Meses) OU Banner(2 Meses) + Biografia em Recomendações + Anuncio Instagram + 1 Postagem no blog por mês
    • Atingir 10.000.000 de views: Divulgação no Discord Superior + Mini Banner(2 Meses) OU Banner(2 Meses) + Biografia em Recomendações + Anuncio Instagram + 2 Postagem no blog por mês.

    Art. 17 – Os benefícios adicionais podem ser acumulados com os benefícios gerais.

    § 1º – caso, na acumulação dos benefícios gerais e adicionais, o tempo de benefício ultrapasse o mês, o excedente será executado no próximo “mês de tradutor”, salvo o benefício geral ou adicional “de 2 Meses” que, de acordo com o art. 17 § 2º dessa lei, possa ser sobreposto no mês dos tradutores.

    § 2º – Caso haja mais de 3 novels qualificadas para o banner ou 5 novels qualificadas para o mini banner, na forma de sobreposição, serão escolhidas de acordo com uma ponderação entre frequência e quantidade de capítulos; em caso de empate será escolhida aquela com mais capítulos.

    Art. 18 – Os benefícios adicionais só serão concedidos caso o autor ou tradutor requisite-os à administração com a prévia comprovação de frequência e quantidade de views.

    Art. 19 – Obra concluída com no mínimo 300 capítulos receberá Anúncio no Discord Superior + Banner(7 dias).

    DAS PENALIDADES

    Art. 20 – São condutas vedadas aos autores e tradutores:
    § 1º – alteração da data dos capítulos já postados, salvo para ajustar a frequência de novos tradutores, cuja alteração é de competência da administração, de cunho facultativo.
    I – A prática do ato vedado neste artigo terá como punição imediata: 4 meses consecutivos sem benefício + revogação dos benefícios atuais
    II – O autor ou tradutor que incorrer no ato será avisado e caso não conserte as datas alteradas dentro de 3 dias úteis terá a penalidade da alínea b do inciso I deste artigo dobrada.

    § 2º – Ter em outro site, banco de dados público, ou qualquer outro meio online, capítulos da novel a mais que o disponível na illusia. É permitido que o autor poste sua obra em sites diversos, desde que a illusia sempre tenha o capítulo mais atual disponível online. A exceção é única e exclusiva para sites de doação como Patreon, Ko-fi, Apoie-me, Podia e similares.
    I – O autor ou tradutor, quando a administração tomar conhecimento do fato, terá imediatamente seus benefícios anulados e será notificado.
    II – Caso o autor não mudar de proceder, será expulso.

    § 3º – No caso de Autores, Abandono de Obra: aqueles com menos de 50 capítulos no site que não postarem por 90 dias consecutivos. A penalidade é a exclusão da obra no site e a expulsão do servidor, com impossibilidade de retorno. Salvo:
    I – Explicação antecipada, sendo a validade da explicação de competência da Administração.

    § 4º – No caso de Tradutores, Abandono de Obra: aqueles com menos de 100 capítulos no site que não postarem por 90 dias consecutivos. A penalidade é a exclusão da obra no site e a expulsão do servidor, com impossibilidade de retorno. Salvo:
    I – Explicação antecipada, sendo a validade da explicação de competência da Administração.

    Art. 21 – Esse artigo estabelece o “Princípio da Legalidade”: nenhum integrante da illusia poderá, por meios próprios ou de terceiros, usar de brechas na lei e má-fé dos dispositivos dessa Constituição para prejudicar outros integrantes ou terceiros, ou para obter vantagem ilícita.

    Art. 22 – Autor ou tradutor que der justificativa válida, antecipadamente, não incorrerá em qualquer penalidade, a critério exclusivo da administração.

    Art. 23 – Capítulos com uma quantidade de palavras inferior ao mínimo estipulado pela illusia.
    I – Limite mínimo de palavras por capítulo para autores: 1000.
    II – Caso, recorrentemente, seja observado que o autor não atingiu a quantidade mínima, seus benefícios serão anulados por 2 meses.

    Art. 24 – É proibido que tradutores coloquem senhas nos capítulos, sem exceções.

    Art. 25 – Considera-se:
    Hiato – Pedido de pausa do autor/tradutor por até 120 dias.
    Cancelada – Sem capítulos por mais de 120 dias sem explicação do autor.

    Art. 26 – As obras brasileiras consideradas “canceladas” com menos de 50 capítulos serão apagadas do site.

    DO PROCESSO LEGISLATIVO

    Art. 27 – Os projetos de lei serão apreciados pela administração em até 30 dias úteis.

    Art. 28 – Os projetos de lei deverão ser enviados em canal próprio do Discord e não poderão ter conteúdo estranho às finalidades da Illusia.

    Art. 29 – A apreciação será feita se:

    • No projeto de lei que afete apenas autores, pelo menos 20% dos autores reajam positivamente na mensagem.
    • No projeto de lei que afete apenas tradutores, pelo menos 20% dos tradutores positivamente reajam na mensagem.
    • No projeto de lei que afete tanto autores quanto tradutores, pelo menos 20% dos autores e tradutores reajam positivamente na mensagem.

    § 1º – Caso a proporção “20%” seja um número fracionado, será sempre arredondado para baixo.

    § 2º – A apreciação considerará a viabilidade do projeto e a capacidade da administração de executá-lo.

    § 3º – Caso o projeto de lei seja de iniciativa da administração, basta que 20% da referida classe afetada aprove o projeto, reagindo positivamente na mensagem, para que ele entre em vigor.

    I – Esse parágrafo não se aplica a dispositivos de matéria penal ou em situações que a Illusia não pode se dispor do fato.

    II – Nos casos elaborados no Art. 31 § 3º inciso I, o projeto de lei será imediatamente aprovado e entrará em vigor na data definida pela administração.

    Art. 30 – Sem nenhuma exceção e com todos os poderes a ele pertencentes, o Líder da Illusia poderá vetar, adicionar ou alterar qualquer dispositivo presente nesta Constituição, como também adotar medidas provisórias de qualquer matéria, independentemente de aprovação das demais classes ou da Administração.

    Parágrafo Único: O veto, adição ou alteração mencionados nesse artigo entrarão em vigor imediatamente após a publicação, mas só produzirão efeitos após transcorrido o prazo de adaptação de 24 horas.

    Nota